Segundo levantamento realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), apenas 6,5% dos membros do Ministério Público são mulheres negras e 13,2% são homens negros, apesar de 56,1% da população brasileira se autodenominar como pretos e pardos. Além disso, a pesquisa revela que a representatividade negra entre os servidores e estagiários também é desproporcional.
Apesar de um cenário desanimador, o estudo aponta para um possível avanço na composição étnico-racial do Ministério Público. Em comparação com membros e servidores com mais de 20 anos de serviço público, os que ingressaram nos últimos cinco anos apresentam um aumento significativo na taxa de participação de pessoas negras. Entretanto, os percentuais ainda estão distantes de refletir a diversidade étnica do país.
Diante desse cenário, o Conselho Nacional do Ministério Público publicou em 2017 a Resolução CNMP 170, que reserva no mínimo 20% das vagas em concursos públicos da instituição para pessoas negras, bem como para o ingresso na carreira de membros dos órgãos. Contudo, é evidente que mais esforços são necessários para alcançar a representatividade almejada.
A promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Polyanna Silvares de Moraes Dias, ressaltou a importância da diversidade racial nas instituições públicas e enfatizou a necessidade de implementação de políticas internas que coíbam desigualdades e injustiças, tornando o MPDFT um local livre de discriminações.
Para abordar a questão do racismo institucional, o evento MPDFT Livre de Racismo, organizado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) em referência ao Dia da Consciência Negra, trouxe a doutora em Estudos Feministas Carla Akotirene. Durante o evento, foram debatidos temas como racismo institucional, audiências de custódia e a necessidade de um olhar mais atento para a questão da representatividade negra no Ministério Público.
Além disso, o levantamento de dados para a pesquisa ocorreu em todas as unidades do Ministério Público e envolveu informações de membros, servidores e estagiários, totalizando 83.992 pessoas. A pesquisa também incluiu informações sobre o processo de seleção de estagiários e a inclusão do tema da promoção da igualdade racial nas atividades de formação inicial e continuada de membros e servidores.
O debate sobre a inclusão e o combate ao racismo nas instituições públicas é essencial para a promoção da equidade racial e para a construção de uma sociedade mais justa e plural. Com o aumento da representatividade negra no Ministério Público, é possível avançar em direção a um futuro mais inclusivo e igualitário para todos.
