O Ministério Público brasileiro é uma instituição responsável por defender os interesses da sociedade perante o poder Judiciário. No entanto, uma pesquisa recente revelou que a composição do órgão não reflete a diversidade étnica da população brasileira. Segundo o levantamento, enquanto 56,1% da população se autodeclara como preta ou parda, apenas 6,5% dos membros do Ministério Público são mulheres negras e 13,2% são homens negros, considerando os ingressos nos últimos cinco anos.
Esses dados fazem parte da pesquisa Perfil Étnico-Racial do Ministério Público brasileiro e acompanhamento de ações afirmativas do CNMP, realizada em parceria com o Ipea. Apresentada durante o evento MPDFT Livre de Racismo, promovido pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, a pesquisa destacou a discrepância entre a representatividade negra na população e dentro do Ministério Público.
Apesar de ter havido um aumento de mais de 40% na participação de pessoas negras, tanto entre membros quanto servidores com menos de cinco anos de atuação, em comparação com aqueles que estão há mais de 20 anos no serviço público, ainda há uma diferença significativa em relação à proporção étnica da população brasileira.
A Resolução CNMP 170, publicada em 2017, visava aumentar a representatividade negra no Ministério Público, estabelecendo a reserva de, no mínimo, 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos tanto do CNMP quanto do Ministério Público. No entanto, os percentuais ainda estão desproporcionais, o que demanda uma reflexão sobre a necessidade de adotar medidas que fortaleçam a inclusão e a equidade racial dentro das instituições.
Durante o evento MPDFT Livre de Racismo, a promotora de Justiça Polyanna Silvares de Moraes Dias ressaltou a importância da diversidade racial nas instituições públicas e a implementação de políticas internas que busquem coibir desigualdades e injustiças, tornando o Ministério Público um local livre de discriminações.
Além disso, a pesquisa também abordou a inclusão do tema da promoção da igualdade racial nas atividades de formação inicial e continuada de membros e servidores, assim como a criação e atuação de instâncias especializadas na promoção da igualdade étnico-racial em todas as unidades e ramos do Ministério Público.
No mesmo evento, a doutora em Estudos Feministas Carla Akotirene destacou a importância de combater o racismo institucional, especialmente nas audiências de custódia, que reproduzem a cena colonial de condenar a população negra. Ela enfatizou que é fundamental que as instituições, como o Ministério Público, se engajem no combate ao racismo e promovam a inclusão e a equidade racial em suas práticas.
Essa visão foi compartilhada pela promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos do MPDFT, Liz Elainne de Silvério e Oliveira Mendes, que defendeu a revisão do papel do promotor punitivista e acusatório em respeito aos direitos humanos.
Por fim, representantes da sociedade civil, como a analista de serviço social Carolina Varjão, a psicóloga Cíntia Ciaralo e a agente fiscal Ana Gabriele Pereira, enfatizaram a importância de debater o racismo institucional e promover a igualdade racial, destacando a necessidade de ocupar espaços de discussão e formação para mudar a mentalidade e os posicionamentos em relação ao tema.
Diante desses dados e reflexões apresentadas durante o evento, fica evidente a urgência de promover a diversidade e a equidade racial no Ministério Público, garantindo que a representatividade da população brasileira esteja adequadamente refletida na composição do órgão.
