O processo é um desdobramento da ação movida por milhares de atingidos pela tragédia, representados pelo escritório Pogust Goodhead, contra a mineradora anglo-australiana BHP Billiton, que tem sede em Londres. A ação busca indenizações por danos morais e materiais decorrentes do rompimento da barragem da mineradora Samarco, uma joint venture entre a Vale e a BHP Billiton. A tragédia ocasionou a morte de 19 pessoas e causou impactos em diversas cidades ao longo da bacia do Rio Doce.
A Vale vinha questionando sem sucesso a competência das cortes britânicas para julgar o caso. Com a negativa do pedido de recurso, o mérito da ação será avaliado e julgado.
Além do processo principal, uma ação secundária foi movida pela BHP Billiton contra a Vale. A mineradora anglo-australiana sustenta que, em caso de condenação, a Vale deve arcar com, no mínimo, 50% do valor fixado pelo tribunal.
Após a publicação da nova decisão pelo tribunal britânico, a BHP Billiton divulgou uma nota reiterando seu entendimento em relação à ação. A empresa afirmou estar trabalhando em colaboração com a Samarco e a Vale para apoiar o processo de reparação no Brasil. A BHP Billiton ainda refutou as alegações dos atingidos e questionou a tramitação do caso no Reino Unido.
Por outro lado, a Vale publicou um comunicado ao mercado informando a decisão da Justiça britânica. No comunicado, a Vale destacou que o mérito da ação ainda não foi julgado e reiterou a confiança nas soluções criadas pelos acordos no Brasil, em especial o Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC).
O processo secundário envolvendo a BHP Billiton e a Vale adiciona uma nova camada de complexidade a um caso que já é extremamente delicado. Com milhares de atingidos buscando justiça, a tramitação da ação no Reino Unido torna-se mais um capítulo em uma longa e árdua batalha por reparação e responsabilização pelas consequências da tragédia de Mariana, que impactou vidas e o meio ambiente de forma devastadora.
Enquanto isso, a Fundação Renova, criada em 2016 para gerir os programas de reparação e reconstrução, enfrenta questionamentos judiciais por parte dos atingidos e dos Ministérios Públicos de Minas Gerais e Federal. A demora na conclusão das obras de reconstrução e os valores das indenizações são algumas das questões em debate.
Com tantos desafios e disputas legais em curso, a tragédia de Mariana ainda reverbera anos depois, mostrando que os efeitos de um desastre ambiental de grande escala são profundos e duradouros. A justiça, reparação e responsabilização continuam sendo temas centrais em um caso que tem impactado vidas, comunidades e o meio ambiente de forma significativa.
