O atual ministro da Justiça, Flávio Dino, que é senador licenciado, é o segundo candidato a ministro do Supremo indicado por Lula em seu terceiro mandato presidencial. O primeiro foi Ricardo Zanin, aprovado pelo Senado por 58 votos a 18 em junho. Dino foi indicado para a vaga decorrente da aposentadoria da ministra Rosa Weber. Caso seja aprovado, Dino terá que renunciar ao mandato de senador, ocupado desde o início de fevereiro pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), sua primeira suplente, que herdará a titularidade do mandato.
O procurador Paulo Gonet é o primeiro indicado ao cargo de procurador-geral da República no novo mandato do presidente. A atual ocupante do cargo é Elizeta Ramos, que exerce a função interinamente desde o fim do mandato de Augusto Aras, em setembro.
Além disso, o Senado também recebeu a mensagem presidencial indicando o defensor público Leonardo Cardoso de Magalhães para o cargo de chefe da Defensoria Pública da União. Ele atua na instituição há 15 anos e possui pós-graduações e especializações em diversas áreas do direito.
As indicações geraram reações positivas e negativas por parte dos senadores. Enquanto parlamentares do PT e de outros partidos elogiaram as indicações e defendem a aprovação dos nomes, outros, como os senadores Eduardo Girão e Izalci Lucas, questionaram as indicações, citando questões relacionadas ao desempenho do atual ministro da Justiça em relação à CPMI do 8 de Janeiro.
O líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner, comentou o esforço concentrado para as votações previstas e espera que as indicações de Dino e Gonet tramitem com tranquilidade. Ele ressaltou que não há tradição na Casa de rejeitar indicações presidenciais.
Com um calendário legislativo apertado antes do recesso, espera-se que as indicações e outras pautas importantes sejam votadas nas próximas semanas. Enquanto isso, as discussões sobre as indicações continuarão a mobilizar os senadores e a sociedade.
