Sabatina de indicado de Lula para vaga no STF é marcada para 13 de dezembro no Senado

O Senado marcou para o dia 13 de dezembro a sabatina do indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. A sabatina será conduzida pelo senador Davi Alcolumbre, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O relator na CCJ será o senador Weverton Rocha.

Flávio Dino, atual ministro da Justiça e Segurança Pública, precisará da aprovação da comissão e do Plenário do Senado para ocupar a vaga na Suprema Corte, aberta com a aposentadoria compulsória de Rosa Weber, que completou 75 anos no início do mês.

As indicações de Dino ao STF e do subprocurador-geral da República, Paulo Gonet, para o cargo de procurador-geral da República, foram encaminhadas ao Senado pelo presidente Lula. Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, informou que as sabatinas e votações das indicações devem ocorrer entre 12 e 15 de dezembro.

Por meio das redes sociais, Flávio Dino agradeceu a indicação, escrevendo que está “imensamente” honrado e agradecendo o reconhecimento profissional e a confiança na sua dedicação à nação. Dino afirmou que irá dialogar em busca do apoio dos colegas senadores e se mostrou grato pelas orações e manifestações de carinho.

Flávio Dino é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e possui mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Antes de sua carreira política, Dino foi juiz federal por 12 anos, durante os quais ocupou postos como a presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A sabatina de Flávio Dino, indicado por Lula para o cargo no STF, gera expectativa no cenário político nacional. Os próximos passos desse processo serão de grande importância para a decisão final e para o posicionamento do Senado em relação à indicação presidencial.

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