Após a recente viagem do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos Emirados Árabes, Alckmin informou que a intenção agora é focar na questão da desoneração da folha, a fim de apresentar uma proposta para os setores que estavam sendo beneficiados por essa medida.
A discussão sobre a desoneração da folha de pagamento ganhou destaque após o veto integral do presidente Lula à proposta aprovada pelo Congresso Nacional, que prorrogava até 2027 a medida estabelecendo uma contribuição para a Previdência Social de 17 setores produtivos entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta, em vez da contribuição de 20% sobre a folha de pagamento.
Alckmin ressaltou a importância da desoneração da folha para a geração de empregos e renda, afirmando que esse será um dos grandes desafios do mundo. Ele também mencionou que será necessário buscar caminhos pós-reforma tributária para discutir essa questão e sugeriu que a desoneração de folha já existente na área rural para pessoa física pode servir de inspiração.
Além disso, o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços destacou que o governo está estudando uma nova versão do programa Desenrola, que possibilita a renegociação de dívidas, para beneficiar também as empresas que enfrentaram dificuldades.
A reunião, que marcou a instalação do Fórum MDIC de Comércio e Serviço, contou com a presença de representantes de 26 entidades do setor privado. O objetivo do Fórum é promover a troca de informações entre os setores público e privado a fim de identificar as políticas que afetam a competitividade e a produtividade do setor de comércio e serviços, bem como as necessidades e medidas de fortalecimento.
Dessa forma, a proposta de desoneração da folha de pagamento, juntamente com a possível reformulação do programa Desenrola, se coloca como pauta de discussão relevante para o meio político e econômico, visando impactar positivamente a geração de empregos e o desenvolvimento do setor privado. A aguardada reforma tributária promete influenciar diretamente essas medidas, tornando-as ainda mais urgentes e necessárias para a recuperação econômica do país.
