De acordo com Barroso, o projeto está sendo desenvolvido em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e visa oferecer materiais de preparação para os candidatos negros por meio de uma plataforma virtual de ensino à distância. O foco inicial será a primeira edição do novo Exame Nacional da Magistratura, previsto para o próximo ano.
A intenção do programa é proporcionar oportunidades de estudo sistematizado para candidatos negros que desejam ingressar na magistratura, mas que enfrentam dificuldades devido a suas condições socioeconômicas. O presidente do CNJ ressaltou a importância de oferecer essa possibilidade para aqueles que têm o desejo de dedicar-se a essa carreira, mas encontram obstáculos em seu caminho.
Além disso, o CNJ aprovou recentemente a criação do Exame Nacional de Magistratura, que será um pré-requisito para participação nos concursos para magistrados em todo o país. A resolução do conselho estabelece que os candidatos terão que obter uma pontuação mínima de 70% de acertos nas provas objetivas de ampla concorrência, enquanto os candidatos autodeclarados negros e indígenas terão que atingir uma nota mínima de 50%.
O novo exame será composto por 50 questões objetivas que abordarão temas como direito constitucional, direito administrativo, direitos humanos e formação humanística. As provas devem ser realizadas anualmente em todas as capitais de forma simultânea, mas a data da primeira prova ainda não foi definida.
Com essa iniciativa, o CNJ busca promover a diversidade na magistratura e oferecer oportunidades mais equitativas para todos os candidatos interessados em seguir carreira nessa área. A criação do programa de bolsas de estudos, aliada ao novo Exame Nacional de Magistratura, representa um passo importante na busca por um sistema judiciário mais inclusivo e representativo.
