Governo federal lança novo plano para conter destruição do Cerrado após aumento recorde no desmatamento.

O governo federal anunciou nesta terça-feira (28) um novo conjunto de medidas intersectoriais para tentar conter a destruição de parte da vegetação do Cerrado. O lançamento da quarta fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento no bioma (PPCerrado) coincide com a divulgação dos mais recentes dados da degradação ambiental do bioma.

Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Cerrado perdeu 11.011 quilômetros quadrados (km²) de vegetação nativa entre agosto de 2022 e julho de 2023. A área suprimida é 3% superior à registrada entre os mesmos meses de 2021/2022, quando uma área de 10.688 km² de flora original do bioma foi destruída.

A perda da vegetação nativa no Cerrado representou mais de 40% de todo o desmatamento no país entre 2019 e 2022. Entre 2003 e 2022, perderam-se 12% da vegetação nativa do bioma (24 milhões de hectares), uma área equivalente à do estado de São Paulo. Em 2020, o bioma possuía 49% da vegetação nativa original, com 29% e 14% ocupados, respectivamente, por áreas de pastagem e culturas agrícolas.

A área desmatada vem aumentando ininterruptamente desde 2019, um ano após o governo do então presidente Jair Bolsonaro ter revogado os decretos presidenciais de 2003 e de 2010 que instituíam, respectivamente, a comissão executiva do PPCerrado e o plano propriamente dito. A comissão foi restabelecida já no primeiro dia da atual gestão federal, por meio de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A nova fase do PPCerrado será implementada entre os anos de 2023 e 2027, com o objetivo de unir os esforços de diversos órgãos públicos federais que, no Cerrado, atuarão sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a fim de alcançar o desmatamento zero até 2030.

Ao participar da divulgação das informações relativas à supressão da vegetação do Cerrado e da apresentação do novo PPCerrado, a ministra Marina Silva comentou que o plano foi elaborado “a muitas mãos” e é “altamente relevante para o enfrentamento dos problemas no bioma”.

De acordo com o coordenador do Programa de Monitoramento da Amazônia e Demais Biomas Brasileiros do Inpe, Cláudio Almeida, o PPCerrado estabelece metas, indicadores e prazos que foram submetidos a consulta pública, durante a qual foram colhidas contribuições da sociedade civil.

A íntegra da nova fase do plano de ação pode ser acessada na página do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima na internet.

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