A ação envolveu a atuação de policiais civis do Distrito Federal e de 11 estados brasileiros, além da participação de autoridades de cinco países, incluindo os Estados Unidos, Reino Unido, Peru e Argentina. O setor privado também tem cooperado com as investigações, com a colaboração de organizações como a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura e a própria Premier League.
O delegado Alessandro Barreto, do Cyberlab do Ministério da Justiça e Segurança Pública, ressaltou que o combate à pirataria vai além das questões de propriedade intelectual, tendo um impacto amplo sobre a economia e a sociedade. “Pirataria é crime, pirataria deve ser enfrentada. Não é apenas a violação do direito do autor, tem crime de associação criminosa, tem lavagem de capitais, e tem outros crimes anexos ou correlatos que trazem prejuízo imenso para a nossa sociedade”, disse Barreto.
Ele citou um estudo da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) que apontou que 47 milhões de pessoas já utilizaram ou tiveram acesso a algum serviço ilegal de streaming ou acesso clandestino a TV por assinatura, resultando em um prejuízo de R$ 12 bilhões ao ano. O foco da Operação 404 está na derrubada dos sites e aplicativos ilegais, ainda que quem faça uso desses serviços também esteja violando a lei.
Entre os alvos da operação estava um homem de Londrina que oferecia acesso ilegal a canais por assinatura para 106 mil pessoas, e outro investigado em Mato Grosso que registrava 60 mil clientes das transmissões ilegais. O nome da operação faz referência ao código 404, exibido pelo browser quando uma página na internet não é encontrada. Esta fase da Operação 404 contou com a participação de autoridades e organismos de cinco países diferentes, combatendo de forma conjunta a pirataria digital via sites e aplicativos.
