A proposta, que foi aprovada na CSP, seguirá agora para análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde será discutida e avaliada quanto à sua constitucionalidade. Caso seja aprovada na CCJ, seguirá para votação no plenário do Senado, onde os senadores irão decidir se o projeto se tornará lei ou não.
O projeto de lei aprovado pela CSP prevê o aumento das penalidades para os casos de feminicídio, visando coibir e punir de forma mais eficaz os responsáveis por esse tipo de crime. A medida representa um avanço na luta pela proteção das mulheres, que muitas vezes são vítimas de violência de gênero e encontram dificuldades para obter justiça.
O relatório apresentado pela senadora Professora Dorinha reúne não apenas o PL 1568/2019, mas também outros dois projetos de lei que buscam combatem o feminicídio. A união dos projetos demonstra a preocupação e o empenho em aprovar medidas eficazes para acabar com a violência contra as mulheres.
Com a aprovação na CSP e encaminhamento para a CCJ, a expectativa é que o projeto seja avaliado o mais breve possível e que os senadores demonstrem seu apoio à causa. A luta contra o feminicídio é uma prioridade e a sociedade espera que o poder legislativo atue de forma eficiente e rápida para combater esse tipo de violência. A sociedade civil, os movimentos feministas e os defensores dos direitos das mulheres aguardam atentos o desenrolar desse projeto de lei e torcem para que o mesmo represente um avanço na proteção das mulheres vítimas de violência de gênero.
