Acordo de prisioneiros palestinos evidencia arbitrariedades do sistema carcerário de Israel; adolescentes foram detidos sem provas

Em cinco dias de acordo, 150 palestinos confinados em prisões israelenses foram libertos em uma troca com reféns sob controle do Hamas. Esse acordo ocorreu em função do ataque de 7 de outubro. A maioria dos palestinos libertados estava encarcerada sob a chamada “detenção administrativa”, um mecanismo legal que permite a prisão de qualquer pessoa suspeita de cometer ou planejar um crime no futuro. O período de prisão pode ser estendido indefinidamente com base em “evidências secretas”, privando muitos dos detidos de liberdade sem uma acusação formal.

Um dos casos emblemáticos de detenção administrativa foi o de Amal Nakhleh, um adolescente palestino que sofre de uma rara doença autoimune neuromuscular. Sua prisão foi amplamente cobrada por organizações de direitos humanos, mas ele não consta na lista dos libertos no acordo. Outro exemplo é o caso de Omar Ibrahim Abu Mayaleh, um adolescente de 15 anos, que havia sido preso várias vezes antes de ser libertado na segunda-feira.

Após o aumento das tensões em outubro, o número de crianças e adolescentes palestinos no sistema penitenciário de Israel aumentou significativamente. Antes do conflito, apenas 146 menores estavam na prisão. Cerca de 350 menores foram detidos desde o início do conflito, totalizando 500 em um universo de mais de 8.300 palestinos encarcerados. Anualmente, 700 menores da Cisjordânia ocupada são processados por tribunais israelenses.

As condições em que esses menores palestinos são detidos são altamente preocupantes. Muitos são interrogados sem a presença de responsáveis legais e, se a detenção ocorrer por questões de segurança, as sessões não precisam acontecer em um idioma que as crianças e adolescentes compreendam. A prática de julgar adolescentes e crianças com base na idade no momento do julgamento, em vez da data do delito, contraria as determinações do direito internacional.

Esses dados indicam que os menores palestinos detidos por forças israelenses são frequentemente vítimas de maus-tratos, torturas e são privados de um ambiente adequado para o processo legal. Seja na prisão ou no momento da detenção, os relatos de abusos contra esses jovens são inaceitáveis. A detenção administrativa e a forma como os menores palestinos são tratados pelo sistema judiciário israelense representam violações graves e sistemáticas das leis internacionais dos direitos humanos.

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo