De acordo com Devair Sebastião Nunes, coordenador do Grupo de Trabalho de Afinidade de Raça do Senado, a medida está alinhada com o Decreto 9.427/2018 do Poder Executivo, que determina a cota para negros nas vagas de estágio no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
A iniciativa visa promover maior acesso dos jovens negros ao mercado de trabalho, contribuindo para a redução das desigualdades sociais a longo prazo. Atualmente, o Senado conta com 600 vagas de estágio, das quais 350 estão preenchidas. No entanto, mais da metade dos selecionados (177) optaram por não informar sua cor ou raça no momento da inscrição. Mesmo assim, 26,8% das vagas são ocupadas por estagiários negros, sendo 76 pardos e 18 pretos.
Além da reserva de vagas para estudantes negros, o Ato também estipula que estagiárias parturientes ou mães adotantes possam cumprir suas jornadas de forma remota até seis meses após o nascimento da criança ou data da adoção, conforme a Lei 6.202 de 1975.
A norma ainda prevê a possibilidade de execução indireta do programa de estágios por um agente de integração. Segundo Carolina Carneiro, chefe do Serviço de Gestão de Estágios (Sgest) do Senado, esse agente atua como intermediário entre a instituição, a instituição de ensino e o estagiário, possibilitando um número maior de candidatos, maior publicidade do programa e um gerenciamento mais efetivo.
Carneiro ressalta que a maior dificuldade do Senado atualmente é dar celeridade ao processo de seleção, já que muitos candidatos cadastrados na lista acabam estagiando em outros órgãos ou não possuem mais interesse. Por isso, a atuação do agente de integração é fundamental para agilizar o processo de seleção e garantir a efetivação das vagas de estágio.
