A indicação de Flávio Dino para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última segunda-feira. A sabatina de Dino na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado está marcada para 13 de dezembro.
Segundo Barroso, se Flávio Dino for aprovado pelos senadores, a posse deverá ocorrer em fevereiro de 2024, após o recesso do Supremo Tribunal Federal. “Eu acho que seria um atropelo muito grande porque, mesmo depois de aprovado, tem que montar equipe, tem que tomar conhecimento. Eu acharia mais razoável que ele tomasse posse na volta do recesso. Se ele pedir para entrar correndo, a gente corre. Eu acho que não seria razoável nem para ele acelerar isso para antes do recesso. Eu imaginaria em meados de fevereiro, um pouco antes ou um pouco depois do carnaval”, afirmou o presidente do STF.
O recesso dos ministros do Supremo Tribunal Federal terá início em 20 de dezembro e será retomado em 1° de fevereiro de 2024. Segundo as regras do STF, os preparativos para a posse de Flávio Dino só poderão ser realizados após a eventual aprovação pelo Senado.
Portanto, caso a indicação de Flávio Dino seja aprovada pela CCJ e pelo plenário do Senado, sua posse na Suprema Corte deverá ocorrer apenas no próximo ano, após o fim do recesso do STF.
Novas atualizações sobre a indicação e a sabatina de Flávio Dino no Senado poderão ser acompanhadas nos próximos dias.
