A proposta recebeu 286 votos a favor, 121 contra e duas abstenções. Atualmente, o Dia da Consciência Negra é feriado em seis estados – Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – e em mais de 1.000 cidades por meio de legislação municipal e estadual.
O Dia da Consciência Negra é uma homenagem a Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, que foi morto em 1695 e é considerado um símbolo de resistência contra a escravidão.
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) destacou a importância de Zumbi dos Palmares como um herói da pátria brasileira e não apenas dos negros. Ela ressaltou que o Dia da Consciência Negra não é apenas um feriado, mas sim uma parte importante da história do Brasil.
A relatora Reginete Bispo (PT-RS) enfatizou que a data servirá para fortalecer os esforços de combate ao racismo e promoção da igualdade racial. Ela destacou que os símbolos e datas alusivas refletem os valores considerados mais importantes na história do país.
Por outro lado, alguns deputados contrários argumentaram que a declaração do feriado pode prejudicar setores da economia e que a decisão sobre o feriado deveria ser deixada para as assembleias estaduais e municipais.
A inclusão do ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas se tornou obrigatória a partir de 2003. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Agora, o projeto aguarda a sanção presidencial para que o Dia da Consciência Negra se torne oficialmente um feriado nacional.
