Comissão de Assuntos Sociais aprova Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas para prevenir doenças transmissíveis.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto PL 826/2019, que cria o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. A medida visa garantir a imunização de crianças e adolescentes, prevenindo a transmissão de doenças em ambiente escolar.

O relator do projeto, senador Humberto Costa (PT-PE), destacou a importância da iniciativa diante do perigo representado pela propagação de doenças em escolas. Ele ressaltou a necessidade de proteger a saúde dos estudantes e da comunidade escolar como um todo.

Durante a votação, a CAS acatou uma emenda que retirou do projeto a previsão de envio de uma lista dos alunos não vacinados à unidade de saúde. Senadores argumentaram que essa medida poderia levar à discriminação das crianças nas escolas, o que levou à decisão de removê-la do texto.

Agora, a proposta segue para a Comissão de Educação (CE), onde será discutida e votada pelos senadores. A expectativa é que o projeto receba atenção especial nessa etapa, uma vez que a temática da vacinação em escolas envolve diretamente questões educacionais e de proteção à saúde.

O Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas representa um avanço significativo na garantia da imunização de crianças e adolescentes. Além de contribuir para a redução do risco de transmissão de doenças contagiosas, a medida também reforça a importância da vacinação como um pilar fundamental da saúde pública.

A discussão sobre a proposta deve continuar nos próximos dias, com a participação de especialistas, educadores e representantes da saúde pública. A expectativa é que o projeto seja aprimorado durante sua tramitação no Senado, garantindo a eficácia e a segurança do programa.

A criação do Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas é uma medida que visa proteger a saúde e o bem-estar dos estudantes, contribuindo para a promoção de um ambiente escolar mais seguro e saudável. A iniciativa representa um importante passo na luta contra a propagação de doenças e na promoção da conscientização sobre a importância da vacinação.

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