Nesta quarta-feira (29), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a indicação de oito autoridades para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os ofícios (OFS) seguirão para o Plenário para a avaliação final.
Durante a sabatina, que foi conduzida pelo presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre, os indicados destacaram a importância do CNJ na construção de um Poder Judiciário mais rápido e eficiente. Eles ressaltaram que o papel do conselho deve ser o de reduzir a judicialização de conflitos e estimular a conciliação.
Uma das indicadas, a advogada da União Daiane Nogueira de Lira, enfatizou que buscará contribuir para ampliar a eficiência, o controle e a transparência administrativa e jurisdicional do sistema judicial brasileiro. Ela ressaltou que o CNJ é um órgão estratégico para o incentivo à redução dos litígios, à solução consensual de conflitos e ao estímulo à autocomposição.
Além de Daiane Nogueira de Lira, outros indicados para o Conselho Nacional de Justiça incluem Mônica Autran Machado Nobre, Daniela Pereira Madeira, José Edivaldo Rocha Rotondano, Renata Gil de Alcantara Videira, Guilherme Augusto Caputo Bastos, Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha e Guilherme Guimarães Feliciano.
Durante a sabatina, os indicados demonstraram comprometimento com a utilização da tecnologia para garantir uma prestação de serviço jurisdicional mais eficiente. Eles ressaltaram a importância do investimento em tecnologia da informação e o estabelecimento de parcerias com os tribunais para promover melhorias na prestação dos serviços à sociedade.
No entanto, alguns parlamentares presentes na sabatina criticaram a atuação do CNJ. O senador Sergio Moro questionou a “invasão de atribuições” por parte do conselho, enquanto outros ressaltaram a necessidade de reduzir a judicialização e entregar a Justiça de forma mais célere à população.
Após a aprovação pela CCJ, as indicações seguirão para avaliação do Plenário. A expectativa é de que os indicados possam contribuir significativamente para a melhoria do sistema judiciário brasileiro.
