Fundo Brasil de Direitos Humanos lança edital de R$50 mil para projetos de comunidades tradicionais em defesa do meio ambiente e justiça climática

O Fundo Brasil de Direitos Humanos lançou nesta semana um edital destinado a apoiar projetos que atuem na defesa dos direitos socioambientais de comunidades tradicionais. A organização independente e sem fins lucrativos anunciou que pelo menos 20 propostas serão contempladas com um valor de até R$ 50 mil. O objetivo do edital é apoiar a resiliência das comunidades tradicionais, considerando a importância dessas comunidades na luta por justiça climática.

Segundo a organização, o edital considerou a relevância da Amazônia e do Cerrado para a retenção de carbono e para o combate ao aquecimento global. Dessa forma, ao menos 10 propostas selecionadas devem ser voltadas para esses biomas. O edital intitulado Comunidades Tradicionais Lutando por Justiça Climática está aberto desde segunda-feira (27) e os interessados poderão encaminhar seus projetos até 31 de janeiro de 2024. As inscrições devem ser feitas no site da organização e as propostas podem envolver temas como direito à terra, alternativas produtivas, atividades de formação, entre outros.

O Fundo Brasil de Direitos Humanos define como comunidades tradicionais os grupos culturalmente diferenciados, que se relacionam com seus territórios e recursos naturais de forma fundamental para sua reprodução cultural, social, econômica e espiritual. Isso inclui diversas populações, como indígenas, quilombolas, caiçaras, ribeirinhos, pescadores artesanais, e muitos outros. A organização ressalta que essas comunidades têm sido altamente afetadas pelo avanço da exploração dos biomas observado no Brasil nos últimos anos, incluindo o crescimento das ocupações ilegais e dos conflitos agrários. Além disso, ressalta que são impactadas pela vulnerabilidade às mudanças climáticas, como a seca ou o excesso de chuvas.

O Fundo Brasil de Direitos Humanos acrescenta que o edital Comunidades Tradicionais Lutando por Justiça Climática é o primeiro a ser lançado pelo Raízes – Fundo de Justiça Climática para Povos e Comunidades Tradicionais, que visa destinar pelo menos R$ 6 milhões nos próximos 3 anos para o fortalecimento de grupos, comunidades e organizações de base que atuam na defesa de seus direitos e na proteção de territórios e recursos naturais. Novas chamadas deverão ser divulgadas posteriormente.

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