Um estudo realizado pela Associação Internacional de Gays e Lésbicas (ILGA) revelou que mais de 60 países ao redor do mundo ainda criminalizam a homossexualidade, com sete deles prevendo a pena de morte como punição. Dessas nações, seis são ex-colônias britânicas, evidenciando a herança legal e cultural deixada pelo Império Britânico.
O caso mais recente envolve Uganda, que conquistou sua independência em 1962. A nação sancionou em maio deste ano uma Lei Anti-Homossexualidade, que estabelece pena de prisão perpétua para indivíduos envolvidos em relações homossexuais e até mesmo pena de morte em casos considerados como “homossexualidade agravada”.
Essa jurisprudência é baseada em uma extinta lei britânica conhecida como “Buggery Act” ou “A Lei de Sodomia de 1533”, que foi promulgada durante o reinado de Henrique VIII e previa a pena de morte para indivíduos considerados culpados de sodomia.
Além de Uganda, outros países que ainda aprovam a pena de morte para homossexuais incluem Arábia Saudita, Nigéria, Irã e Brunei, todos com influências britânicas ou francesas. Na África, a pesquisadora Kellyn Botha observou que muitas colônias britânicas herdaram leis discriminatórias contra a homossexualidade do Reino Unido.
Apesar dos avanços na comunidade internacional, com uma redução da criminalização da homossexualidade, ainda persiste um número significativo de países que adotam leis repressivas contra a comunidade LGBTQIAPN+. No entanto, essa cifra é menor do que no início da série histórica, iniciada em 1990, quando 113 países criminalizavam a homossexualidade.
O relatório da ILGA também aponta que as leis desses países são frequentemente vagas em suas descrições sobre “atos não naturais” ou “sexo contra a ordem da natureza”, mas que na prática são interpretadas como medidas discriminatórias contra a comunidade LGBTQIAPN+.
Embora progressos tenham sido feitos, ainda há muito a ser feito para garantir a igualdade e os direitos humanos para a comunidade LGBTQIAPN+ em todo o mundo. O estudo destaca a importância de continuar criando e implementando mudanças positivas para combater a discriminação e promover a inclusão.
