Senado aprova oito nomes para o Conselho Nacional de Justiça e dois para o Conselho Nacional do Ministério Público

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (29) oito nomes indicados para o Conselho Nacional de Justiça (CCJ) e dois nomes para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os indicados passaram por uma sabatina conjunta na manhã desta quarta-feira, onde apresentaram seus memoriais. O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP), ressaltou o fato de que cinco mulheres e cinco homens compõem as indicações, destacando a importância da igualdade de gênero. Todas as nomeações foram aprovadas por uma ampla margem de mais de 20 votos.

As indicações aprovadas incluem representantes da Câmara dos Deputados, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior do Trabalho. Para o Conselho Nacional de Justiça, foram aprovadas as indicações de Daiane Nogueira de Lira (Câmara dos Deputados), Mônica Autran Machado Nobre e Daniela Pereira Madeira (Superior Tribunal de Justiça), José Edivaldo Rocha Rotondano e Renata Gil de Alcantara Videira (Supremo Tribunal Federal), e Guilherme Augusto Caputo Bastos, Alexandre Teixeira Bastos Cunha e Guilherme Guimarães Feliciano (Tribunal Superior do Trabalho). Já para o Conselho Nacional do Ministério Público, os aprovados foram Edvaldo Nilo de Almeida (Câmara dos Deputados) e Cíntia Menezes Brunetta (Superior Tribunal de Justiça).

Essa aprovação no Senado representa um avanço na composição dos conselhos que atuam no cumprimento das funções essenciais do Poder Judiciário e do Ministério Público. A presença de mulheres e homens em igual número nas indicações é um reflexo do comprometimento com a igualdade de gênero e da valorização da diversidade nas instâncias de controle e fiscalização do Judiciário e do Ministério Público.

As indicações foram submetidas a uma rigorosa análise e avaliação por parte dos senadores da CCJ, demonstrando o compromisso com a seleção de profissionais qualificados e comprometidos com a prestação de um serviço eficiente e imparcial à sociedade. A aprovação desses nomes representa um passo importante para fortalecer as instâncias de controle e fiscalização do poder Judiciário e do Ministério Público, garantindo a transparência e a imparcialidade na aplicação da justiça e no cumprimento das leis.

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