Argentina é elogiada no acordo de violência de gênero pela ONU com medidas de prevenção futura.

O Comitê da ONU parabenizou a Argentina pelo acordo de “reparação integral” em um caso de violência de gênero. O acordo foi feito com Olga del Rosario Díaz, de 67 anos, que havia sido vítima de violência por parte de seu ex-marido. Ao reconhecer a implementação satisfatória do acordo amistoso, o Comitê elogiou os esforços do Estado argentino para reparar as vítimas e prevenir futuros atos de violência e discriminação de gênero contra mulheres e meninas.

Em 2017, Díaz denunciou a falta de resposta policial e judicial devido a estereótipos enraizados nas práticas judiciais. Ela havia pedido ajuda ao escritório estatal de violência doméstica em 2016, mas a Justiça emitiu apenas uma ordem de distanciamento temporária contra seu agressor. No ano seguinte, ela foi atacada novamente e hospitalizada em estado grave, o que levou à prisão de seu ex-marido.

O acordo estabelece que o Estado argentino irá garantir uma reparação integral à vítima, incluindo indenização financeira, e implementar políticas públicas de prevenção e acompanhamento de outras vítimas de violência de gênero. A Argentina tem sido reconhecida como um país que impulsiona políticas públicas de gênero na América Latina, incluindo leis como a do casamento homoafetivo e a de identidade de gênero.

No entanto, o presidente eleito, Javier Milei, afirmou durante a campanha que “a violência não tem gênero” e que pretende fechar o ministério das Mulheres, Gênero e Diversidade como parte de uma política de corte dos gastos públicos.

Os esforços do Estado argentino em reparar as vítimas de violência de gênero e estabelecer políticas para prevenir futuros atos desse tipo foram aplaudidos pelo Comitê da ONU. Isso demonstra um avanço na luta contra a discriminação de gênero e reforça o compromisso internacional de eliminar todas as formas de violência e discriminação contra as mulheres.

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