A SUG 5/2023 define três tipos de salva-vidas de acordo com o local de trabalho, sendo eles os que atuam no mar, em piscinas ou parques aquáticos, e em rios, lagos ou balneários. De acordo com o projeto, é necessário ter mais de 18 anos e ter concluído o ensino médio para exercer a profissão. Além disso, outra exigência para a profissão é a plena saúde física e mental. Os trabalhadores precisarão ser aprovados em um exame prático que avaliará as habilidades de corrida e nado. Também será necessário ter feito um curso profissionalizante com carga horária mínima de 160 horas e atualizar a formação a cada dois anos.
Segundo o projeto, as funções do salva-vidas são prevenir acidentes e prestar primeiros socorros em ambientes aquáticos, além de desenvolver ações educativas para orientar sobre possíveis riscos de afogamentos. A proposta também define a jornada máxima de 40 horas semanais para esses trabalhadores, garantindo adicional de insalubridade e aposentadoria especial para aqueles que se expõem a agentes nocivos à saúde durante o trabalho.
O senador Otto Alencar defende a regulamentação da profissão de salva-vidas para evitar que possíveis vítimas sejam atendidas ou socorridas por trabalhadores inabilitados. Ele destaca a importância de os salva-vidas estarem aptos a tomar medidas preventivas e conhecer profundamente o ambiente aquático, além de estarem preparados para retirar banhistas de condições hostis e promover a aplicação dos primeiros socorros.
Agora, com a aprovação da sugestão legislativa pela CDH, o projeto de lei que regulamenta a profissão de salva-vidas seguirá para tramitação no Senado, onde deverá passar por análise e votação antes de ser encaminhado para sanção presidencial. A expectativa é que a regulamentação traga mais segurança e qualidade para o exercício da profissão e para as atividades aquáticas em geral.
