O Projeto de Lei (PL) 3.268/2021, originado do Projeto de Lei do Senado (PLS) 482/2017, foi de autoria do senador Randolfe Rodrigues, da Rede-AP, e teve como relator o senador Paulo Paim, do PT-RS. Aprovado em caráter terminativo na Comissão de Educação (CE) em agosto de 2021, o texto seguiu para apreciação da Câmara dos Deputados, onde foi relatado pela deputada Reginete Bispo, também do PT-RS.
Este projeto é histórico por ser o primeiro feriado nacional criado desde 1980, quando o 12 de outubro se tornou uma data comemorativa. Nas redes sociais, tanto o autor do projeto, Randolfe Rodrigues, quanto o relator, Paulo Paim, comemoraram a aprovação da matéria na Câmara dos Deputados, destacando a importância da data para celebrar a luta, a força e a resistência do povo negro na construção do país.
Para Randolfe, a aprovação do projeto é uma forma de memória, reparação e justiça para o povo negro. Já Paulo Paim considera a conquista histórica, ressaltando a honra de ter sido o relator do projeto no Senado e elogiando o trabalho da deputada Reginete Bispo na relatoria na Câmara.
O feriado nacional do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra será um marco importante na história do Brasil, reconhecendo e celebrando a contribuição do povo negro para a formação do país. Agora, resta aguardar a sanção presidencial para que a data seja oficialmente reconhecida como feriado em todo o território nacional.
