Suprema Corte Russa Proíbe Movimento LGBT Internacional e suas Filiais na Rússia por Extremismo

Na última quinta-feira (30), a Suprema Corte russa proibiu o “movimento LGBT internacional” e suas “filiais” na Rússia por extremismo, em uma guinada ultraconservadora do país. A decisão abre caminho para implementar ações jurídicas contra qualquer grupo que defenda os direitos LGBTQIA+ na Rússia.

A ordem do juiz da principal jurisdição do país, Oleg Nefedov, foi classificar como “extremistas o movimento internacional LGBT e suas filiais” e pediu para “proibir suas atividades no território da Federação russa”, de acordo com a agência France-Presse, à imprensa.

A decisão entra em vigor “imediatamente”, de acordo com Nefedov, que leu o veredicto e conduziu a sessão sem a presença de advogados, já que nenhuma organização leva o nome “movimento internacional LGBT” na Rússia. Além disso, a audiência foi realizada a portas fechadas, pois o caso estava sob “sigilo sumário”.

Em meados de novembro, o Ministério da Justiça russo pediu a proibição e classificação do “movimento LGBT internacional” como uma “organização extremista”, sem especificar a qual organização se referia. Agora, qualquer atividade relacionada com o que as autoridades russas consideram como “preferências sexuais não tradicionais” pode ser sancionada por “extremismo”, um crime castigado com duras penas de prisão.

Até o momento, as pessoas LGBTQIA+ enfrentavam fortes multas se realizassem o que as autoridades chamavam de “propaganda”, sem o risco de prisão. Com a nova decisão, a Rússia adota uma postura ainda mais dura em relação à comunidade LGBT, restringindo ainda mais a liberdade de expressão e o direito de defender os próprios direitos. A decisão foi duramente criticada por organizações de direitos humanos e defensores da diversidade sexual em todo o mundo. A medida coloca em risco a segurança e a liberdade da comunidade LGBTQIA+ na Rússia e pode impactar negativamente a luta por direitos e igualdade no país.

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