Durante a audiência, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) propôs o debate para instruir a proposta PL 5.708/2019, que conta com ela como relatora. Os participantes expressaram a necessidade da criação dessa data para somar-se às discussões e campanhas promovidas pela pasta durante todo o ano, contribuindo para um calendário efetivo de conscientização da sociedade e prevenção dos crimes de natureza sexual.
A data sugerida pelo projeto de conscientização nacional é o dia 25 de outubro. No entanto, surgiram dúvidas se a escolha poderia causar desconforto para a própria Maurina Borges da Silveira, em razão do sofrimento que viveu. Mesmo assim, os participantes concordaram que a definição de uma data ampliaria o enfrentamento a esse tipo de crime, dado o aumento de 14,9% no número de estupros no país durante os nove primeiros meses deste ano.
A coordenadora geral de prevenção à violência contra as mulheres do Ministério das Mulheres, Pagu Rodrigues, manifestou apoio ao projeto, enfatizando a importância de discutir o tema em uma data marcada no calendário. Ela destacou que datas e meses específicos já são importantes para realização de ações combinadas com estados e municípios no trabalho preventivo.
Apesar de a data proposta suscitar dúvidas, a efetividade das campanhas nacionais foi confirmada por diversos participantes, que destacaram o aumento das denúncias nos períodos em destaque. A vereadora de Curitiba e policial militar do Paraná, Tânia Mara Abrão Guerreiro, ressaltou a necessidade de uma legislação mais severa para quem comete o estupro, enquanto o representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Marivaldo de Castro Pereira, defendeu a data como um meio de romper com a cultura machista ainda presente na sociedade brasileira.
A importância do acolhimento por parte do Estado e o combate à omissão diante dos crimes também foram temas de destaque durante a audiência. O policial federal Clayton da Silva Bezerra, criador do Federal Kids, uma ação de combate e prevenção aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes, destacou a necessidade de responsabilização daqueles que se omitem diante de casos de estupro.
Diante dos debates e posicionamentos apresentados na audiência pública, a proposta de criação do Dia Nacional de Combate ao Estupro revela-se como uma importante iniciativa para ampliar as discussões e ações de prevenção e combate a esse tipo de crime, bem como para incentivar a conscientização da sociedade em relação a esse tema sensível.
