Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, usou suas redes sociais para reforçar sua reivindicação sobre a região de Essequibo, rica em petróleo, em disputa com a Guiana. Em suas declarações, Maduro prometeu “defender Essequibo”, dando continuidade à tensão na região sobre a disputa territorial. As declarações do líder venezuelano foram feitas após a Corte Internacional de Justiça, em Haia, determinar que a Venezuela não deve tomar nenhuma ação agressiva contra a região fronteiriça.
A decisão da CIJ foi tomada após um pedido da Guiana, que administra a região de Essequibo há décadas, e reconheceu a urgência de tratar a questão. O tribunal também determinou que nenhum dos países em disputa deve tomar medidas que agrave o conflito. Essa decisão polêmica ocorreu às vésperas da realização de um referendo anunciado pelo governo venezuelano, que pretende consultar a população sobre a anexação da região de Essequibo.
Segundo a CIJ, a Venezuela deve se abster de realizar quaisquer ações que possam modificar a situação atual da região, que atualmente é administrada pela Guiana. Além disso, a Corte observa que a Venezuela está tomando medidas para anexar e controlar o território em disputa. A Venezuela alega que a região de Essequibo faz parte de seu território, e essa disputa tem gerado tensões e temores regionais de uma escalada bélica.
Diante do processo em andamento, a Guiana recorreu à CIJ, temendo ações da Venezuela para anexar o território. A Corte alegou que a urgência de tratar o caso justifica a imposição de medidas imediatas, devido às declarações oficiais recentes do governo venezuelano, incluindo do próprio presidente Maduro. A região de Essequibo possui 160 mil km2 e abriga 125 mil dos 800 mil habitantes da Guiana, sendo rica em petróleo e recursos naturais.
As tensões geradas pela disputa territorial levaram o Brasil a enviar um contingente de soldados para reforçar a segurança na fronteira com a Venezuela. Por sua vez, a Guiana anunciou a visita de funcionários ao departamento de Defesa dos Estados Unidos e indicou a possibilidade de estabelecer bases militares aliadas.
O governo venezuelano tem planos de realizar um referendo para revogar uma sentença judicial de 1899, que estabeleceu a fronteira entre os países. Mesmo que a consulta não tenha consequências jurídicas, a Venezuela espera que sua reivindicação territorial seja rejeitada. O referendo deve ter cinco perguntas, desde o reconhecimento da jurisdição da CIJ sobre a questão até a criação de uma província venezuelana chamada Guiana Esequiba.
