Essa parceria entre o MPPE e a Compesa resultou na criação da Câmara Técnica de Autocomposição, que terá como objetivo promover a mediação, negociação e conciliação em ações judiciais que tramitam no segundo grau do Judiciário e em procedimentos administrativos que tramitam no Núcleo de Negociação, Conciliação e Mediação da Procuradoria de Justiça Cível.
A ideia é que o procedimento de autocomposição seja solicitado por um dos dois órgãos, de forma a envolver reuniões com as partes interessadas para avaliar os problemas e propor planos de ação específicos, sem que haja a necessidade de judicialização.
Para o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, essa iniciativa é uma oportunidade de encontrar respostas mais efetivas para o cidadão através do diálogo institucional com a Compesa, buscando compreender a realidade de cada cidade e garantindo o direito do cidadão a ter um serviço de qualidade.
Outro ponto levantando durante a celebração do acordo foi a importância de atenção especial para o abastecimento às comunidades rurais. Para isso, a Câmara Técnica terá um papel importante de horizontalizar o conhecimento entre o Ministério Público e a Compesa, garantindo investimentos para implementar a infraestrutura de saneamento nas zonas rurais e comunidades tradicionais de Pernambuco.
O Presidente da Compesa, Alex Campos, aproveitou para apresentar os investimentos planejados pela empresa visando antecipar-se aos efeitos da estiagem prevista para atingir Pernambuco como efeito do fenômeno climático El Niño.
Durante a apresentação, Campos ressaltou que a Compesa está montando um plano para lidar com a escassez hídrica que se avizinha e a ação da Câmara Técnica contribui ao colocar a mediação no centro desse debate.
Essa cooperação entre o MPPE e a Compesa representa um avanço importante na busca por soluções negociadas e não litigiosas em questões relacionadas ao saneamento básico, demonstrando a importância da união de esforços entre órgãos públicos e empresas para atender às necessidades da população.
