Essa contribuição se soma ao aporte de 80 milhões de libras (aproximadamente R$ 500 milhões) anunciado em maio pelo primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak. O contrato para a transferência desse primeiro montante foi assinado neste sábado (2), durante a COP23.
A transferência do recurso foi oficializada durante a assinatura do contrato com o presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante. A gestão do Fundo Amazônia é de responsabilidade do banco público de fomento, que conta com a presença da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, no momento da assinatura.
Desde sua criação em 2008, o Fundo Amazônia tem sido considerado a principal iniciativa internacional para redução das emissões de gases do efeito estufa e de preservação da floresta. Países como Noruega, Alemanha, EUA, Suíça e agora o Reino Unido, são importantes doadores do fundo.
Ao longo dos anos, o Fundo Amazônia já recebeu um total de R$ 3,4 bilhões e financiou mais de 102 projetos de preservação da floresta e promoção de atividades sustentáveis na Amazônia, com um investimento total de R$ 1,75 bilhão.
No entanto, a existência dos comitês responsáveis pela gestão dos recursos do Fundo Amazônia foi extinta durante o governo de Jair Bolsonaro, em 2019, pelo então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Essa ação inviabilizou o financiamento de projetos e a continuidade das doações.
A supressão desses comitês, que era uma condição contratual dos doadores para evitar que o dinheiro fosse utilizado para outros fins, fez com que o Brasil deixasse de investir aproximadamente R$ 3 bilhões em ações ambientais entre 2019 e 2022. Esse valor ficou retido no fundo após a dissolução dos comitês orientadores, prejudicando os projetos de preservação.
A situação só foi revertida em outubro de 2022, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União tomasse as medidas necessárias para reativar o Fundo Amazônia. Com a reativação dos comitês em janeiro de 2023, por decreto do presidente Lula, foi possível retomar as atividades e permitir os novos aportes de recursos. Este cenário representa uma excelente notícia para a proteção e preservação da Amazônia.
