Venezuelanos participam de referendo sobre disputa territorial com Guiana neste domingo (3)

No próximo domingo (3), os venezuelanos participarão de um referendo sobre a disputa territorial entre seu país e a Guiana, que envolve a região de Essequibo, correspondente a 75% dos 215 mil quilômetros quadrados do território guianês. A área tem sido reivindicada pela Venezuela desde o século XIX.

O governo venezuelano lançou uma campanha incentivando os eleitores a votar e responder “sim” para todas as perguntas do referendo. Entre as questões, está a rejeição da fronteira atual entre os dois países, defendendo que o novo limite seja o rio Essequibo.

A Venezuela não reconhece a fronteira estabelecida desde 1905, alegando que foi definida de forma fraudulenta pelo Laudo Arbitral de Paris, em 1899. Além disso, os venezuelanos também serão questionados sobre se apoiam que Essequibo se torne efetivamente um estado da Venezuela, concedendo cidadania venezuelana a todos que vivem atualmente na região.

Outra questão referente ao referendo é se os venezuelanos concordam em se opor à pretensão da Guiana de dispor unilateralmente de uma área marítima pendente de delimitação, que inclui parte do campo de Stabroek, com reservas de petróleo estimadas em cerca de 11 bilhões de barris.

A questão fronteiriça está sendo analisada desde 2018 pela Corte Internacional de Justiça (CIJ) em Haia, por orientação da Organização das Nações Unidas (ONU). No entanto, a Venezuela não aceita a jurisdição do tribunal sobre o tema.

Para os venezuelanos, o único instrumento válido sobre a questão da fronteira é o Acordo de Genebra, de 1966, assinado meses antes da independência da Guiana, entre Venezuela e o antigo poder colonial. O acordo prevê que os dois países busquem alternativas pacíficas previstas pela Carta das Nações Unidas para resolver a controvérsia.

O Brasil, que faz fronteira com o território contestado, deseja uma solução diplomática e pacífica para a controvérsia, mas está preocupado com a tensão entre Venezuela e Guiana, reforçando as fronteiras com ambos os países ampliando o número de militares na região. A Guiana, por sua vez, afirma que a Venezuela aceitou e reconheceu a atual fronteira internacional por mais de 60 anos.

O referendo deste domingo será mais um capítulo nesta longa disputa territorial, que tem gerado tensões na região e despertado a atenção da comunidade internacional. A decisão dos venezuelanos poderá ter impactos significativos no cenário geopolítico e nos interesses econômicos envolvidos.

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