A DPU desempenha um papel fundamental na prestação de serviços de defesa judicial e extrajudicial gratuitos, além de oferecer orientação jurídica. Além disso, a instituição tem como missão a promoção dos direitos humanos, atuando em diversas esferas do poder judiciário, como a Justiça Federal, do Trabalho, Eleitoral, Militar, bem como junto aos tribunais superiores e instâncias administrativas da União.
Leonardo Cardoso de Magalhães é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos e possui mestrado e doutorado em Direitos Humanos pela Universidade Pablo Olavide, na Espanha. Com uma carreira sólida na DPU, Magalhães atuou como Defensor Público Interamericano junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos na Costa Rica, além de ter integrado o Conselho Superior da Defensoria Pública da União por dois mandatos e ter sido vice-presidente da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos.
A análise da indicação de Magalhães está a cargo do senador Jayme Campos (União-MT), que já apresentou relatório sobre a matéria. Esta é a segunda indicação feita pela Presidência da República para o cargo de defensor público-geral federal da DPU, após a rejeição da indicação de Igor Roberto Albuquerque Roque em outubro.
A indicação de Roque havia sido aprovada durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas enfrentou resistência dentro de setores da oposição no Plenário do Senado. Magalhães, por sua vez, conta com uma trajetória sólida e relevante na área de Direitos Humanos, o que pode influenciar positivamente na sua indiciação para o cargo.
A reunião da CCJ foi de extrema importância para garantir a continuidade e a qualidade do trabalho da DPU, demonstrando a seriedade que o Senado atribui a esse processo de escolha do defensor público-geral federal. Agora, aguarda-se a decisão final e a possível nomeação de Leonardo Cardoso de Magalhães para liderar a Defensoria Pública da União.
