Uma mulher de 31 anos, mãe de dois filhos, está processando o estado do Texas para poder realizar um aborto, já que a terceira gestação em que se encontra a coloca em risco de vida, de acordo com os médicos responsáveis pelo caso. A gestação em questão envolve um bebê diagnosticado com trissomia 18, uma condição genética que pode levar a complicações sérias, como aborto espontâneo ou a sobrevida do bebê em condições difíceis por um curto período de tempo.
Kate Cox, moradora de Dallas, no Texas, entrou com uma ação contra o estado conservador, buscando uma saída para realizar o aborto, documentado por um processo movido pelo Centro de Direitos Reprodutivos (CRR). Segundo a ação, o feto em desenvolvimento tem a coluna torta e um crescimento irregular do crânio e do coração, o que aumenta os riscos para a gestante.
Entretanto, as leis do Texas tornaram a prática de aborto extremamente restrita e limitada, o que levou médicos a temer processos por realizarem o procedimento. A situação se torna ainda mais complexa pelo fato de o estado permitir que qualquer cidadão processe outra pessoa que estiver buscando realizar um aborto, o que cria um clima de hostilidade em relação à prática.
Em sua declaração, Kate Cox afirma que busca o melhor para ela e para o bebê, mas que o estado do Texas está dificultando a sua situação. Seus advogados, do CRR, argumentam que, a menos que ela busque realizar o aborto em outro estado, a sua única opção é tentar interromper a gestação.
O caso de Kate Cox levanta ainda outras questões, como a ambiguidade e o medo provocado nos médicos pela legislação do Texas, que permite que profissionais da saúde sejam processados por realizarem abortos, além de impor penas extremamente severas, como prisão de até 99 anos e multas de até 100.000 dólares.
Uma decisão sobre se bloquear as proibições ao aborto nas situações como as de Kate Cox é aguardada com expectativa pela Suprema Corte do Texas. Além disso, o estado do Texas tornou-se um dos vários nos Estados Unidos a proibir o aborto, depois que a Suprema Corte federal anulou a sentença Roe v. em junho de 2022.
