Debate sobre o PL das Fake News foi destaque no Seminário Informação, Big Techs e Democracia na América Latina.

O debate em torno das fake news e da aprovação do Projeto de Lei 2.630 foi o tema central do Seminário Informação, Big Techs e Democracia na América Latina, realizado na manhã desta terça-feira (5) na capital paulista. Durante o evento, Paulo Rená, ativista da Coalizão de Direitos na Rede, destacou que o assunto está adormecido no Congresso Nacional no momento, mas deve voltar à pauta no próximo ano, devido à proximidade das eleições municipais. No entanto, Rená acredita que as propostas apresentadas podem não ser efetivas no combate às fake news, e que é importante lidar com a desinformação de forma responsável, rápida e segura.

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) também participou do evento e ressaltou que a eventual aprovação do PL 2.630 não encerrará a luta por melhorias no combate à desinformação e ao monopólio das big techs. Silva defendeu a tributação das grandes empresas de tecnologia e a inclusão do financiamento do jornalismo público e plural como parte fundamental da questão.

O secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, João Brant, informou que o governo apresentará uma proposta de financiamento para entidades como a Fenaj e a Associação de Jornalismo Digital nas próximas semanas. Além disso, Brant destacou a importância da educação midiática no combate à desinformação e informou que 403 atividades foram realizadas em 24 dos 27 estados durante a primeira semana de educação midiática.

Brant também mencionou a recente declaração conjunta com a Alemanha focada no combate à desinformação e ao extremismo, e ressaltou que o Brasil trouxe para o G20 o debate sobre a integridade da informação. O seminário contará com mais atividades durante a tarde e amanhã, e a programação pode ser acompanhada no canal do Intervozes ou da Coalizão de Direitos na Rede no YouTube.

O evento reuniu diversas autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil para discutir estratégias e propostas para lidar com a disseminação de fake news e a regulação das plataformas digitais. A diversidade de opiniões e a importância do tema para a democracia na América Latina foram evidenciadas ao longo das discussões. A atuação conjunta entre governo, entidades e sociedade civil para enfrentar esse desafio também foi destacada como fundamental para garantir o acesso à informação de forma responsável e segura.

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