A primeira multa aplicada pela degradação ambiental e suas consequências foi no valor de R$ 70.274.316,34. Essa multa decorreu das atividades que afetam a segurança da população e geram condições desfavoráveis para as atividades sociais e econômicas.
Um estudo realizado pelo IMA já havia apontado o dano ambiental na região da mina 18. Além disso, a nova ocorrência de colapso no local foi caracterizada como reincidência, o que agravou ainda mais a situação da empresa. E para piorar a situação, a Braskem também foi autuada pela omissão de informações sobre a obstrução da cavidade da mina 18, que foi detectada em 07 de novembro de 2023. Essa obstrução foi identificada quando a empresa realizou o exame de sonar prévio para o início do seu preenchimento, em desconformidade com a Licença de Operação n° 2023.18011352030.Exp.Lon. A multa aplicada para essa infração é de R$ 2.027.143,92.
Essas multas pesadas mostram a gravidade da situação e a necessidade de ações urgentes por parte da empresa para evitar danos ambientais ainda maiores. Além disso, a atitude do IMA evidencia a responsabilidade das empresas em relação ao meio ambiente e à segurança da população. A Braskem terá que revisar suas práticas e adotar medidas efetivas para reparar os danos causados e evitar que novas ocorrências prejudiquem ainda mais o meio ambiente e as comunidades próximas às suas operações. A população de Maceió e a região do Mutange aguardam por respostas e ações concretas por parte da empresa para mitigar os danos já causados e prevenir novos incidentes.
