Na última terça-feira (5), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) assinou parcerias com a prefeitura do Rio de Janeiro no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). O objetivo é fortalecer a segurança e prevenir a violência na cidade, com investimentos em programas de proteção e assistência a jovens e comunidades vulneráveis.
Uma das ações acordadas é o Projeto Tô de Boa, da Secretaria Municipal de Assistência Social, que oferece oficinas formativas e auxílio financeiro a jovens de comunidades. O MJSP irá repassar R$ 27 milhões para a ampliação do projeto Tô de Boa e para o Pronasci Juventude, alcançando dez comunidades e 2 mil jovens. Além disso, serão destinados R$ 23 milhões para fortalecimento das políticas públicas sobre drogas nos estados e no Distrito Federal, com ênfase na prevenção e qualificação de profissionais que atuam junto a populações vulneráveis.
Outra iniciativa do MJSP é o Projeto Inovador de Ampliação da Rede de Atenção a Pessoas Afetadas pela Violência de Estado, que contará com um investimento de R$ 3,5 milhões. Liderado pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro, em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e o MJSP, o projeto busca oferecer suporte psicossocial e jurídico a mães vítimas de violência de Estado. A iniciativa contempla 100 bolsas ao longo de dois anos e tem como objetivo ampliar o acesso à Justiça e à saúde.
Além disso, foi anunciada a retomada do programa Mulheres da Paz, com investimento superior a R$ 1,5 milhão. Em colaboração com a Defensoria Pública do Rio de Janeiro, foi anunciado o projeto Formação de Agentes Comunitárias de Acesso à Justiça, que concede 100 bolsas ao longo de um ano, visando ampliar o acesso à Justiça em áreas vulneráveis do Rio de Janeiro.
Os acordos foram assinados pelo secretário executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Capelli, e pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes. Segundo Capelli, o governo federal está reforçando as ações de segurança no Rio de Janeiro, não apenas com a repressão ao crime organizado, mas também com investimentos em prevenção à violência em parceria com a prefeitura.
A coordenadora do Pronasci, Tamires Sampaio, afirmou que a segurança precisa ser pensada como uma política transversal com acesso à cultura, ao trabalho, à educação. “Segurança é a defesa à vida da população, garantia de uma vida digna com acesso a direitos e equipamentos. O Pronasci surge nessa perspectiva de pensar como o governo federal consegue articular junto aos estados e municípios políticas públicas que tragam para o centro do debate da segurança a inclusão social e a participação social.”
O prefeito do Rio ressaltou que as políticas lançadas exigirão adaptações e ajustes ao longo do processo. “Nosso desafio é fazer com que essas políticas sejam de fato efetivas e queremos ser um laboratório das ações do governo federal”, afirmou Paes.
Essa parceria entre o MJSP e a prefeitura do Rio de Janeiro representa um passo importante na direção de promover a segurança e a prevenção da violência na cidade, beneficiando a população e especialmente as comunidades mais vulneráveis.