Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente convocam audiência pública sobre poluição sonora e licenciamento de aparelhos sonoros em Recife.

No próximo dia 19 de dezembro, a partir das 14 horas, a população recifense terá a oportunidade de participar de uma audiência pública promovida pelas Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Capital. O objetivo do evento é debater as políticas públicas de controle da poluição sonora e o licenciamento para o uso de aparelhos sonoros por estabelecimentos comerciais na cidade.

O local escolhido para a realização da audiência é o auditório da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE), que está localizado na Rua do Imperador Dom Pedro II, número 346, no bairro de Santo Antônio, no Centro do Recife.

Os responsáveis pela organização do evento são os Promotores de Justiça Sérgio Souto e Ivo Pereira de Lima, titulares da 12ª e 13ª Promotorias de Defesa da Cidadania da Capital. Segundo eles, a audiência pública tem como propósito coletar informações e sugestões do público presentes, a fim de enriquecer a atuação do Ministério Público no tema em questão.

O edital de convocação para a audiência foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPE na última segunda-feira, dia 4 de dezembro. De acordo com o edital, os interessados em se manifestar durante a audiência pública devem realizar o cadastro no local até as 13h30 do dia 19 de dezembro.

A realização de audiências públicas é uma prática comum do Ministério Público como forma de promover a participação popular e garantir transparência nas ações do órgão. Nesse sentido, a audiência marcada para o dia 19 de dezembro é uma oportunidade para os cidadãos recifenses contribuírem com suas opiniões e sugestões sobre um tema de grande importância para a qualidade de vida na cidade.

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