Registra queda na taxa de homicídios em 12 estados brasileiros entre 2016 e 2021, aponta Atlas da Violência em nova edição.

Entre 2016 e 2021, o Brasil testemunhou uma redução significativa nas taxas de homicídio em muitas de suas unidades da federação. Em um total de 27 estados, 12 registraram quedas superiores a 30%, com sete deles – Acre, Alagoas, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Sergipe – experimentando reduções de mais de 40%. Isso é o que aponta a nova edição do Atlas da Violência, divulgada anualmente pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

De acordo com os dados presentes no Atlas da Violência, a queda nas taxas de homicídio entre 2020 e 2021 foi particularmente robusta nos estados do Acre (33,5%), Sergipe (20,3%) e Goiás (18%), enquanto os maiores aumentos foram observados no Amazonas (34,9%), Amapá (17,1%) e Rondônia (16,2%). Além disso, a publicação fornece uma extensa gama de informações sobre violências envolvendo populações específicas, como mulheres, crianças, idosos, LGBTQIAP+, negros e indígenas.

Os dados utilizados no Atlas da Violência vêm principalmente do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), ambos sob gestão do Ministério da Saúde, além dos mapeamentos demográficos divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e levantamentos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A análise histórica de homicídios foi atualizada até 2021, revelando um total de 47.847 ocorrências no país, resultando em uma taxa de 22,4 mortes por 100 mil habitantes.

Apesar da queda em comparação com 2020, o número ainda é superior ao verificado em 2019. Desde 2011 até 2017, o Brasil experimentou um crescimento constante no número de homicídios, alcançando 65,6 mil ocorrências neste último ano. A partir de então, houve uma queda em 2018 e 2019, atingindo o patamar de 45,5 mil casos. No entanto, 2020 registrou uma nova alta, com 49,8 mil assassinatos, antes de voltar a diminuir em 2021.

A redução das taxas de homicídio foi observada em praticamente todas as regiões do país, com exceção da região Norte. Cinco estados – Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Rio Grande do Sul – registraram índices abaixo de 19,9 por 100 mil habitantes. Por outro lado, os maiores índices – entre 35,5 e 52,6 por 100 mil habitantes – foram observados no Amazonas, Roraima, Amapá, Ceará e na Bahia.

Além das taxas de homicídio, o Atlas da Violência também examina fatores que contribuíram para a dinâmica dos dados nos últimos anos, incluindo o envelhecimento da população. O documento ressalta que a violência é a principal causa de morte dos jovens, com 49 vítimas de homicídio a cada 100 jovens entre 15 e 29 anos no Brasil em 2021. No total, 24.217 jovens tiveram suas vidas encerradas prematuramente, com uma média de 66 jovens assassinados diariamente no país.

O Atlas da Violência também aponta para a diminuição das taxas de homicídio que poderiam ter sido mais intensas, caso não houvesse um aumento de armas de fogo em circulação a partir de 2019, estimando que 6.379 assassinatos teriam sido evitados se não fosse por esse fenômeno.

Além disso, a publicação alerta para o uso letal da força pelas polícias no Brasil, destacando que houve 6.429 mortes por intervenção policial em 2022, enquanto a preocupação com a violência contra crianças, idosos e a população LGBTQIAP+ também é ressaltada no documento.

Em relação à violência contra crianças e adolescentes, o Atlas da Violência aponta que 2.166 crianças de zero a quatro anos e 7.396 de cinco a 14 anos perderam suas vidas por agressão entre 2011 e 2021, juntamente com 97.894 adolescentes entre 15 e 19 anos. A publicação também chama atenção para o bullying, a violência contra idosos e as diferenças raciais envolvendo a mortalidade por agressão.

Uma das novidades desta edição do Atlas da Violência foi a inclusão de uma seção que aborda a violência contra idosos, considerando o envelhecimento da população do Brasil. O documento também discute a violência contra a população LGBTQIAP+, destacando a necessidade de um maior compromisso das instituições estatais com o diagnóstico da situação.

Em resumo, o Atlas da Violência oferece uma visão ampla e detalhada das dinâmicas e tendências relativas à violência no Brasil ao longo dos anos, provendo informações essenciais para a formulação de políticas públicas e a implementação de estratégias eficazes para combater esse problema em todas as suas formas.

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