No último dia cinco de outubro, a Comissão de Educação aprovou o relatório da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) sobre a avaliação de 37 estratégias previstas no Plano Nacional de Educação (PNE) para a melhoria da qualidade da educação básica. A parlamentar, que propôs a meta 7 do PNE como política pública a ser acompanhada pela comissão, listou 60 recomendações para a elaboração do próximo plano, que terá vigência entre 2024 e 2034.
Ela lembrou ainda que o PNE em vigor abrangeu os mandatos dos ex-presidentes Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro, além da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Damares Alves destacou a importância da qualidade do professor, gestão escolar e infraestrutura escolar para o desempenho dos estudantes. Outra questão levantada foi a importância do uso de dados para acompanhar a aprendizagem dos alunos ao longo do ano contribui positivamente para melhores resultados dos indicadores de aprendizagem.
A relatora também defendeu o aprimoramento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Para ela, o índice não deve ser “um fim em si mesmo”. O Ideb deve refletir a melhoria na qualidade da educação, que deve ser uma consequência da melhora genuína da aprendizagem e do fluxo do estudante.
Outro ponto crucial destacado pelo relatório foi a abordagem do financiamento da infraestrutura escolar. Damares argumentou que, em todos os governos analisados, a realidade encontrada foi a falta de recursos para manutenção e finalização de obras em andamento na infraestrutura escolar.
O presidente da CE, senador Flávio Arns (PSB-PR), defendeu o “holofote” sobre as estratégias que não foram cumpridas com o objetivo de identificar possíveis resoluções para o futuro. Já a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destacou a importância da avaliação das políticas públicas para garantir sua efetivação. A lista das 37 estratégias e suas realização, parcial ou não realização podem ser consultadas após o texto.
Dessa forma, a comissão reforça a importância da avaliação das políticas públicas para garantir a efetivação de planos como o PNE.
