A Síntese de Indicadores Sociais 2023 apontou que o acesso à creche para crianças de 0 a 3 anos se manteve estável estatisticamente, interrompendo a expansão na cobertura de oferta de ensino para essa faixa etária observada nos anos anteriores a 2019. A pandemia do novo coronavírus foi indicada como a principal responsável por esse retrocesso no acesso à escola, que não havia sido revertido em 2022, mais de dois anos após os primeiros casos de covid-19 no Brasil.
Como resultado, o país não avançou no cumprimento da Meta 1 do Plano Nacional de Educação, que estabelece como objetivo, a ser alcançado até 2024, a universalização da educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade, e o atendimento de, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos.
A região Norte e Nordeste foram as que mais sofreram com as retrações na frequência escolar das crianças de 4 a 5 anos, com reduções de 86,1% para 82,8% e de 95,6% para 93,6%, respectivamente. Dentre os motivos apresentados para a não frequência escolar, houve uma redução no percentual de crianças que não frequentavam a escola por opção dos pais ou responsáveis, passando de 48,5% em 2019 para 39,8% em 2022.
Além disso, a frequência escolar na etapa adequada das crianças de 6 anos caiu de 81,8% em 2019 para 69% em 2022, e o percentual de crianças consideradas alfabetizadas no 2º ano do ensino fundamental recuou de 60,3% para 43,6% no mesmo período. A proporção de brasileiros com idades entre 25 e 64 anos que não concluíram a educação básica obrigatória é mais que o dobro da média de países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
A taxa de analfabetismo da população com 15 anos ou mais era de 5,6% em 2022, representando uma queda de 0,5 ponto percentual em relação ao dado verificado em 2019. Essa redução gradual é esperada, uma vez que os analfabetos se concentram nas faixas etárias mais velhas, e a taxa de analfabetismo entre os mais jovens (de 15 a 19 anos) já se encontrava abaixo de 1% em 2016.
