Contas públicas fecham outubro com saldo positivo, mas superávit reduz 45,4% em comparação com ano anterior.

As contas públicas fecharam o mês de outubro com saldo positivo, mas com uma redução significativa na comparação com o mesmo período do ano passado. De acordo com dados divulgados pelo Banco Central (BC), o superávit primário, que representa o resultado positivo das contas do setor público (despesas menos receitas), foi de R$ 14,798 bilhões neste mês, ante os R$ 27,095 bilhões registrados no mesmo período de 2022.

A diminuição do superávit é atribuída ao aumento dos gastos do Governo Central, formado pela Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional, que superou o crescimento das receitas. Em outubro, o Governo Central teve um superávit primário de R$ 19,456 bilhões, enquanto no ano anterior esse valor foi de R$ 30,244 bilhões. A alta de despesas, em especial com o Bolsa Família e gastos previdenciários, foi um dos principais fatores que contribuíram para essa redução.

No entanto, o resultado do Tesouro Nacional divergiu do divulgado pelo BC, apontando um superávit de R$ 18,277 bilhões em outubro. Isso se deve ao fato de o BC considerar também os governos locais e as empresas estatais, utilizando uma metodologia diferente. Governos estaduais e municipais também registraram déficits, em parte por conta da queda das transferências da União.

A conta de juros, que inclui os efeitos das operações do Banco Central no mercado de câmbio, aumentou consideravelmente, atingindo R$ 61,947 bilhões em outubro deste ano. A inflação em queda e o ciclo de elevação da taxa Selic foram alguns dos fatores que contribuíram para esse aumento.

A dívida líquida do setor público, que alcançou R$ 6,351 trilhões em outubro, corresponde a 60% do PIB. Já a dívida bruta do governo geral, que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais, atingiu R$ 7,913 trilhões, equivalendo a 74,7% do PIB.

Os resultados das contas públicas e o endividamento dos governos são indicadores observados por investidores e agências de classificação de risco, que os utilizam como referência para analisar a situação econômica de um país. Nesse sentido, os números apresentados em outubro indicam desafios a serem enfrentados para manter a estabilidade fiscal e a saúde financeira do setor público.

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