A expansão da RNCP foi destacada pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, como o “maior movimento de expansão na Rede Nacional de Comunicação Pública da história da EBC”. Isso vem em consonância com a missão da RNCP, que é a de propiciar cultura e informação para milhões de brasileiros por meio de emissoras de TV e rádio.
A RNCP, prevista na lei de criação da EBC e constituída em 2010, é considerada a quinta maior rede de radiodifusão do país, com 72 emissoras de TV e 41 estações de rádio em pleno funcionamento. No entanto, com a recente adesão dos institutos federais, estima-se que a RNCP possa atingir 136 emissoras de rádio e 92 canais de televisão em todo o país.
Além dos institutos federais, a EBC também assinou um protocolo de intenções com o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) para expandir essas adesões. O diretor-presidente da EBC, Jean Lima, ressaltou que a terceira etapa dessa expansão envolverá as universidades estaduais e municipais, com 16 instituições já manifestando interesse em operar 73 canais de rádio e 62 canais de TV.
A adesão dos institutos federais é apenas o início da ampliação dessa parceria, enfatizou o ministro Pimenta. Com 680 unidades e mais de 1,5 milhão de matrículas em todo o país, a rede federal de ensino tem um grande potencial para interiorizar ainda mais o sinal das emissoras públicas.
Para que os novos canais possam entrar efetivamente no ar, os institutos federais precisarão adquirir equipamentos de transmissão e organizar as equipes. Um parecer emitido pela Procuradoria Geral Federal facilita a importação de equipamentos por esses entes, permitindo a aplicação de isenção tributária nas compras, para fins científicos.
A iniciativa da EBC é um importante passo para a promoção de uma comunicação plural, diversa e que ajude no combate à desinformação, por meio da capilaridade e interiorização da rede. A expansão da RNCP contribuirá para a promoção da cidadania, da ciência e da cultura, levando conteúdo de qualidade para todo o Brasil. Essa parceria também representa um esforço conjunto para garantir uma comunicação isenta e transparente para todos os cidadãos brasileiros.
