Comissão de Direitos Humanos celebra Dia Internacional dos Direitos Humanos em audiência pública com representantes do governo e da sociedade civil.

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizou uma audiência pública na última quinta-feira (7) para discutir o Dia Internacional dos Direitos Humanos, que será comemorado em 10 de dezembro. O debate foi proposto pelo senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH, e contou com a presença de representantes do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do DataSenado, bem como professores universitários.

Durante a audiência, os participantes destacaram a necessidade de o Brasil reparar as violações de direitos sofridas, principalmente, pelas populações negra e indígena. Segundo eles, essas comunidades são as mais afetadas pelas violações de direitos e enfrentam desafios e obstáculos que precisam ser superados.

A representante do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania enfatizou a importância de promover a inclusão e a igualdade para essas populações, buscando garantir seus direitos e promover a justiça social. Já a OAB destacou a necessidade de fortalecer a atuação das instituições em defesa dos direitos humanos e de combater a discriminação e a intolerância.

Por sua vez, o DataSenado apresentou dados que evidenciam a situação das populações negra e indígena, demonstrando a existência de desigualdades e injustiças que precisam ser enfrentadas e superadas. Os professores universitários trouxeram reflexões e propostas para promover a conscientização e ações em prol dos direitos humanos.

Ao final da audiência, o senador Paulo Paim reforçou o compromisso da CDH em continuar debatendo e buscando soluções para as violações de direitos humanos no Brasil, especialmente aquelas que afetam as populações mais vulneráveis. Ele ressaltou a importância de se ampliar o diálogo e de se unir esforços para promover a justiça social e a igualdade de direitos para todos.

Em suma, a audiência pública promovida pela CDH foi um importante espaço de reflexão e debate sobre os desafios e as necessidades relacionadas aos direitos humanos no Brasil, reafirmando a importância de se buscar soluções e promover a inclusão e a justiça social para todas as comunidades.

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