O Projeto de Lei (PL) 3.449/2021, de autoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), é o principal destaque da reunião. O projeto propõe que os árbitros e treinadores também sejam beneficiados com a parcela redistribuída da receita, que atualmente é destinada apenas aos jogadores do time mandante, de acordo com a Lei 9.615, de 1998.
A relatoria do projeto está a cargo da senadora Leila Barros (PDT-DF), que ainda não apresentou seu voto em relação ao PL. A expectativa é que a reunião da CEsp, marcada para as 14h30, seja marcada por debates acalorados sobre o assunto, uma vez que a inclusão de árbitros e treinadores na distribuição de receita é uma questão bastante sensível no cenário esportivo.
Além do projeto de inclusão de árbitros e treinadores na distribuição de receita, a CEsp também deve votar outros projetos de impacto para o esporte, como a proposta que obriga empresas farmacêuticas a alertarem sobre a presença de substâncias em medicamentos que possam ser caracterizadas como doping. Este projeto, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) e apresentado em 2015, também será relatado pela senadora Leila Barros, que se manifestou a favor da aprovação.
Outro projeto relevante em pauta é o PL 5.436/2023, do senador Romário (PL-RJ), que prevê a suspensão da Bolsa Atleta para quem for condenado por dopagem pelo Tribunal de Justiça Esportiva. Este projeto ainda aguarda o relatório do senador Carlos Portinho (PL-RJ).
A expectativa é que a reunião desta terça-feira traga importantes discussões e definições sobre temas cruciais para o universo esportivo, podendo impactar diretamente nas práticas esportivas e nas carreiras de profissionais envolvidos no futebol e em outras modalidades. A decisão da CEsp, caso aprovada, terá desdobramentos importantes e, se aprovada, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados, salvo se um décimo dos senadores apresentarem recurso para análise em Plenário.
