Segundo informações enviadas à Agência Brasil, o objetivo da consulta é discutir a questão da representação democrática da comunidade com os cerca de 815 indígenas que vivem na reserva de 4,4 mil hectares, homologada em 1991 como área da União de usufruto exclusivo indígena. Cada hectare equivale, aproximadamente, às medidas de um campo de futebol oficial. A situação é tão crítica que os servidores do ministério e da fundação ingressarão na terra indígena acompanhados por agentes da Força Nacional de Segurança Pública.
Em uma entrevista à Agência Brasil, o advogado e membro do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Roberto Liebgott, afirmou que parte dos habitantes da terra indígena é refém de grupos organizados que, além de arrendar terras ilegalmente, são suspeitos de ligações com outras atividades criminosas.
“A população indígena de Cacique Doble se tornou refém de grupos organizados que arrendam terras e têm ligações com outras práticas criminosas. É uma comunidade extremamente oprimida e que não vislumbra saída”, acrescentou Liebgott.
O conflito na área indígena se arrasta há tempos, intensificando-se a partir de agosto de 2022, quando quatro moradores da reserva foram baleados. A situação transpôs os limites da reserva e, na semana passada, ao menos 12 pessoas precisaram ser hospitalizadas devido a uma briga generalizada durante a abertura de um tradicional evento natalino. A confusão foi atribuída aos mesmos dois grupos que disputam a liderança da terra indígena.
Recentemente, uma menina de 13 anos morreu após ser atingida por um projétil durante um tiroteio no interior da terra indígena. Outras duas pessoas, uma adolescente de 15 anos e um rapaz de 23 anos, também foram baleados e hospitalizados.
De acordo com Liebgott, a situação em Cacique Doble possui raízes históricas e é uma das consequências da desagregação social dos povos originais. O arrendamento das terras, com os arrendatários exercendo forte poder econômico sobre a comunidade, é proibido, pois as terras indígenas pertencem à União. As investigações da Polícia Federal sustentam suspeitas de que a disputa pela liderança da terra indígena está associada a outras ilegalidades, como a formação de milícias privadas, tráfico de drogas e contrabando de armas, sementes agrícolas e agrotóxicos.
Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Força Nacional de Segurança Pública permanecerá no município por mais 90 dias para apoiar eventuais ações da PF para preservar a ordem pública. O ministério destaca a necessidade de atuação governamental para buscar soluções aos conflitos existentes e garantir a segurança das comunidades.
A Agência Brasil entrou em contato com a prefeitura de Cacique Doble e aguarda retorno sobre a situação. A reportagem também aguarda posicionamento do governo do Rio Grande do Sul.
