O presidente do Senado e do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, afirmou em entrevista coletiva nesta sexta-feira (7) que a aprovação da legislação orçamentária será o foco do trabalho nos próximos dias. “Temos agora a previsão de duas semanas muito intensas, de fato. Nós temos projetos de lei a serem apreciados, nós temos a LDO, a Lei Orçamentária […]. Vamos trabalhar intensamente e avançar noite adentro nas sessões do Senado, caso seja necessário, e também do Congresso Nacional, para fazer todas as entregas que se impõem tanto ao Senado quanto ao Congresso Nacional”, afirmou o senador.
Em relação aos vetos presidenciais, os parlamentares terão a responsabilidade de analisar os vetos de 2021, 2022 e 2023 que ainda não foram apreciados e podem ser mantidos ou rejeitados. Entre os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que podem ser rejeitados estão o marco temporal de terras indígenas (Veto 30/2023), a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia (Veto 38/2023) e a norma que amplia as atividades financiáveis com dinheiro do Fundo Geral de Turismo (Fungetur – Veto 57/2022).
Além dos vetos, os parlamentares terão uma pauta contendo 20 projetos de lei que abrem no total mais de R$ 2,5 bilhões em créditos adicionais para o Orçamento federal deste ano. Esses créditos incluem contrapartidas para obras e aquisições do Poder Judiciário, despesas relacionadas às atividades de manutenção e funcionamento da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) e a execução de políticas relacionadas às Secretarias Nacionais de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres; de Autonomia Econômica; e de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política, todas subordinadas ao Ministério das Mulheres, entre outros destinos.
Será uma semana muito movimentada no Congresso Nacional com a apreciação de vetos presidenciais e projetos de lei de grande impacto no orçamento do país. Resta aguardar e acompanhar atentamente os desdobramentos dessas votações cruciais para o cenário político e econômico do Brasil.
