O processo de aprovação para a indicação ao STF exige, conforme a previsão constitucional, a aprovação do Senado por meio de votação secreta. Na quarta-feira (6), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o relator favorável à indicação de Dino ao STF, o senador Weverton (PDT-MA), leu seu relatório. A sabatina na CCJ está agendada para a próxima quarta-feira (13). Caso aprovada na comissão, a indicação ainda precisa ser confirmada no Plenário.
Caso sua indicação seja aprovada, Flávio Dino será o primeiro senador a ocupar o cargo de ministro do STF desde 1994. Segundo o relator, Dino possui um “esplêndido saber jurídico” e tem recebido apoio de diversos setores, inclusive no próprio Senado.
Dino tem realizado visitas ao Senado em busca de apoio para sua indicação, ressaltando sua experiência jurídica e política, inclusive sua passagem como ministro da Justiça. No entanto, a indicação também tem recebido críticas por parte de alguns senadores.
Na projeção do senador Weverton, Dino receberá mais de 50 votos no Plenário, destacando sua atuação como juiz federal, deputado federal, ministro da Justiça e governador do Maranhão como diferenciais para ocupar o cargo no STF.
Criticando a indicação, alguns senadores como Magno Malta (PL-ES), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Eduardo Girão (Novo-CE), Cleitinho (PL-MG) e Izalci Lucas (PSDB-DF) questionaram a atuação de Dino durante os ataques contra as sedes dos Poderes e os ministros do STF.
Flávio Dino, nascido em São Luís (MA) em 1968, é advogado e professor de direito, com mestrado em direito público. Além disso, foi juiz federal por 12 anos e exerceu diversos cargos políticos e jurídicos ao longo de sua carreira.
Em sua recente entrevista à TV Senado, Dino afirmou que agora não tem mais partido, reforçando que um juiz não deve se intrometer em questões políticas e ideológicas. Ele tem visitado o Senado em clima de “muita tranquilidade e serenidade” em busca de apoio para sua possível aprovação no STF.
