Segundo o relator do projeto, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), o avanço da tecnologia e a popularização da internet têm deixado crianças e adolescentes ainda mais vulneráveis a esse tipo de crime. De acordo com Mourão, o meio digital facilita o acesso de criminosos à vítimas potenciais, e é fundamental que as leis acompanhem essas mudanças para oferecer maior proteção aos menores.
A proposta de Flávio Bolsonaro busca atualizar a legislação para garantir que os culpados por crimes de pedofilia e pornografia infantil sejam punidos de forma mais rigorosa. O projeto pretende estabelecer penas mais severas para os responsáveis por aliciamento de menores através da internet, bem como para os que produzem, distribuem ou armazenam material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.
Caso aprovado, o PL 830/2022 representará um avanço na proteção das crianças e adolescentes brasileiros, demonstrando o compromisso do legislativo em garantir a segurança e o bem-estar da população mais vulnerável. A inclusão da internet como um meio de atração de menores para a prática de pedofilia reflete a preocupação com a evolução dos meios de comunicação e a necessidade de adaptação das leis para lidar com novas formas de criminalidade.
A expectativa é que o projeto seja amplamente debatido e discutido na Comissão de Constituição e Justiça, sendo submetido a análise criteriosa dos parlamentares antes de seguir para votação em plenário. Uma vez aprovado, o PL poderá representar um importante marco na luta contra a exploração sexual de crianças e adolescentes, sinalizando o compromisso do Brasil em combater esse tipo de crime de forma efetiva.
