Repórter Recife – PE – Brasil

Senado aprova projeto que cria política nacional de trabalho digno e cidadania para população em situação de rua

Na última quarta-feira (6), o Plenário do Senado aprovou o projeto da deputada Erika Hilton (Psol-SP) que tem como foco a criação da política nacional de trabalho digno e cidadania para a população em situação de rua. A proposta, também conhecida como PL 2.245/2023, visa assegurar a essas pessoas o acesso a trabalho, renda, qualificação profissional e educação.

O senador Paulo Paim (PT-RS), relator do projeto, destacou a importância da iniciativa e ressaltou que um dos pontos mais significativos é a instituição de uma bolsa de qualificação profissional para essa população. O valor dessa bolsa ainda será definido, porém, estará condicionado à participação em um curso de qualificação. Além disso, Paim enfatizou a prioridade dessas pessoas nos programas sociais, matrículas nas escolas públicas e em ações de orientação trabalhista e previdenciária.

De acordo com o senador, a adesão à política é voluntária para os estados e municípios, que terão a liberdade de participar conforme suas próprias realidades e necessidades. Com a aprovação no Senado, o projeto seguirá para a sanção.

A proposta de criar uma política nacional de trabalho digno e cidadania para a população em situação de rua é um passo significativo na tentativa de garantir a inclusão e dignidade dessas pessoas na sociedade. É fundamental que haja medidas para proporcionar acesso a trabalho, renda e educação, permitindo que esses indivíduos tenham a chance de reconstruir suas vidas e alcançar uma condição mais estável.

Além disso, a prioridade nos programas sociais, matrículas nas escolas públicas e ações de orientação trabalhista e previdenciária demonstram o compromisso em oferecer suporte integral a essa parcela vulnerável da população. Espera-se que a implementação dessa política traga impactos positivos e significativos para a realidade da população em situação de rua em todo o país.

Sair da versão mobile