Centenas de imigrantes vietnamitas retidos em área restrita do Aeroporto Internacional de Guarulhos aguardam por decisão das autoridades brasileiras

Em meio à pandemia de COVID-19, o Aeroporto Internacional de Guarulhos se tornou palco de um cenário preocupante: centenas de imigrantes, a maioria deles vietnamitas, estão retidos na área restrita do Terminal 3. De acordo com a Polícia Federal (PF), são 358 pessoas aguardando para retornar à origem, seguir para terceiro país que os aceite ou ingressar no Brasil na condição de solicitante de refúgio. No entanto, o número pode ser ainda maior, com um novo fluxo de pessoas desembarcando no aeroporto.

Esses imigrantes vêm chegando ao Brasil em um grande número há mais de uma semana, gerando preocupação nas autoridades. Eles embarcaram na Europa para fazer conexão no Brasil, mas agora estão se recusando a seguir viagem, solicitando autorização para permanecerem no país. Suspeita-se que redes de coiotes e contrabando possam estar por trás desse fluxo migratório, com imigrantes utilizando o Brasil como porta de entrada para os Estados Unidos. O Ministério da Justiça e Segurança Pública está acompanhando de perto esse aumento do fluxo no Aeroporto de Guarulhos.

Os imigrantes se encontram na condição de inadmitidos, ou seja, ainda não ingressaram oficialmente no país por estarem sem visto ou documentos. Eles estão aguardando pela solicitação de refúgio ou para serem repatriados a seus países de origem. A Polícia Federal informou que, até a última quarta-feira, cerca de 150 pessoas manifestaram a intenção de solicitar refúgio no Brasil, totalizando 693 pessoas do Vietnã recebidas no país ao longo do ano de 2023.

O Brasil adota uma política de concessão de vistos com base no princípio da reciprocidade, o que significa que pessoas de países que exigem vistos de cidadãos brasileiros para entrada também precisam de visto para viajar ao Brasil. No entanto, o visto não é solicitado se a pessoa está em trânsito, apenas fazendo um voo de conexão com passagem pelo Brasil, desde que permaneça na área restrita de segurança do aeroporto. A situação dos imigrantes levou a Defensoria Pública da União (DPU) a recomendar que as pessoas sejam admitidas de forma imediata e excepcional no país, estabelecendo prioridades de atendimento para gestantes, idosos, pessoas com deficiência, mulheres com filhos e casos de risco à saúde.

A DPU também propôs a criação de uma mesa técnica ou grupo de trabalho extraordinário para acompanhar o fluxo de imigrantes. Diante dos desafios enfrentados por esses imigrantes, a GRU Airport, concessionária do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, preferiu não comentar sobre o assunto. A Embaixada do Vietnã no Brasil também foi procurada para comentar, mas não forneceu retorno até o momento. A situação continua a gerar preocupação e esforços para encontrar soluções humanitárias para os imigrantes retidos no aeroporto.

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