Os imigrantes chegaram ao Brasil em grande número há pouco mais de uma semana, o que chamou a atenção das autoridades brasileiras. Eles embarcaram na Europa para fazer uma conexão no Brasil, mas recusam-se a prosseguir viagem e solicitam autorização para permanecer por aqui. Há suspeitas de que redes de coiotes e de contrabando possam estar por trás desse fluxo migratório, com os imigrantes supostamente utilizando o Brasil como porta de entrada para os Estados Unidos.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública disse que está acompanhando o aumento do fluxo de pessoas de outros países no Aeroporto de Guarulhos. Na área restrita, os imigrantes se encontram na condição de inadmitidos, aguardando pela solicitação de refúgio ou para serem repatriados a seus países de origem. Segundo a PF, até a noite de quarta-feira, 150 dessas pessoas já haviam manifestado a intenção de solicitar refúgio ao Brasil.
O Brasil adota uma política de concessão de vistos com base no princípio da reciprocidade, o que significa que as pessoas que são de países que exigem vistos de cidadãos brasileiros para entrada em seus territórios também precisarão de visto para viajar ao Brasil. O visto só não é exigido em caso de trânsito, ou seja, para fazer um voo de conexão com passagem pelo Brasil, desde que permaneçam na área restrita de segurança do aeroporto.
Já o refúgio é oferecido a cidadãos de outros países que estejam sofrendo perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social, opiniões políticas, ou que estejam sujeitos a violação de direitos humanos em seus países de origem. Existem cerca de 693 pessoas do Vietnã que foram recebidas no Brasil em todo o ano de 2023.
A Defensoria Pública da União (DPU) visitou a área restrita do Aeroporto de Guarulhos e observou a presença de aproximadamente 480 pessoas de diversas nacionalidades, especialmente vietnamitas. A DPU encaminhou ao Ministério da Justiça e à Polícia Federal uma recomendação para que essas pessoas sejam admitidas de forma imediata e excepcional no país, priorizando gestantes, idosos, pessoas com deficiência, mulheres com filhos e casos de risco à saúde.
A DPU também recomenda a criação de uma mesa técnica ou grupo de trabalho extraordinário para monitorar o fluxo de pessoas no aeroporto. A Agência Brasil também procurou a Embaixada do Vietnã no Brasil para comentar o assunto, mas não obteve retorno até o momento.
Nesse contexto, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e as demais autoridades competentes continuam atuando para resolver a situação dos imigrantes retidos no aeroporto de Guarulhos. A identificação das razões que têm impedido essas pessoas de entrar e permanecer no Brasil é um dos desafios a serem superados, de forma a se estabelecer um canal de regularização para que os imigrantes possam ter suas solicitações de refúgio efetuadas e devidamente avaliadas. Este é um desdobramento esperado sobre a atuação nos âmbitos federal, estadual e municipal, voltada à proteção da dignidade humana e ao enfrentamento às violações dos direitos dos imigrantes retidos no aeroporto internacional de Guarulhos.
