Uma das principais recomendações é a ampliação da carga horária dedicada à Formação Geral Básica das atuais 1.800 horas para 2.200 horas. A relatora argumenta que a carga atual é insuficiente para dar conta de disciplinas fundamentais como português, matemática, história e biologia. Além disso, o relatório sugere que a carga horária total do ensino médio deverá ser de no mínimo 3.000 horas, com pelo menos 2.200 horas dedicadas à formação geral básica e 800 horas para a parte diversificada.
Outras recomendações incluem o aprimoramento da organização da oferta dos itinerários formativos, levando em consideração as desigualdades regionais e entre escolas públicas e privadas, e o aproveitamento pelo Ministério da Educação das experiências do Sistema “S” e dos institutos federais de educação.
A relatora acompanhou uma série de audiências públicas para elaborar o parecer, ouvindo aproximadamente 30 representantes de entidades envolvidas na implementação da Reforma. Dorinha destaca que o relatório reflete os resultados desses esforços e apresenta percepções da comunidade educacional, além de uma série de recomendações pertinentes ao contexto atual da educação básica.
Após a votação na subcomissão, o documento seguirá para a análise da comissão. Também está na pauta da reunião o Projeto de Lei 826/2019, que institui um programa nacional de vacinação em escolas públicas, e o Projeto de Lei 2975/2023, que inclui as mulheres indígenas em políticas públicas de combate à violência.
A expectativa é de que a reunião traga importantes decisões sobre o futuro do Ensino Médio no país, além de avanços significativos em relação à vacinação nas escolas públicas e à proteção das mulheres indígenas. Acompanharemos de perto as discussões e decisões da Comissão de Educação e traremos todas as atualizações sobre o assunto.