Declaração Universal de Direitos Humanos completa 75 anos e desafios persistem na garantia de direitos para todos, segundo Anistia Internacional

Neste domingo (10), a Declaração Universal de Direitos Humanos completa 75 anos, mas a luta pela garantia dos direitos previstos no documento ainda é uma realidade em muitos lugares, incluindo o Brasil. Conflitos, guerras, e violações diárias de direitos como alimentação e habitação são apenas alguns exemplos que demonstram a distância entre a teoria e a realidade.

A diretora de programas da Anistia Internacional Brasil, Alexandra Montgomery, destaca que o caminho para a implementação da Declaração Universal é gigantesco, especialmente em um país como o Brasil, onde a miséria, a fome, a violência e a discriminação racial ainda são uma triste realidade. A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi estabelecida em 1948 pela Assembleia Geral das Nações Unidas e visa promover o respeito universal aos direitos fundamentais do ser humano.

No Brasil, a Declaração é incorporada à Constituição Federal de 1988, garantindo direitos como educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, entre outros. No entanto, a realidade do país mostra que o grande desafio é a efetivação desses direitos para todos, sem discriminação.

A Anistia Internacional Brasil destaca que a erradicação do assassinato de jovens negros por forças de segurança pública e a violência baseada em gênero são algumas das demandas brasileiras para a garantia dos direitos humanos. Dados nacionais revelam a gravidade dessas violações, com uma média de 17 pessoas mortas pela polícia por dia em 2022, sendo a maioria negros. Além disso, uma mulher foi morta a cada seis horas em média, totalizando 1.437 vítimas de feminicídio no ano.

A entidade aponta a necessidade de ações do poder público para enfrentar esses problemas, destacando a importância de medidas como a responsabilização de comandantes por condutas ilegais da polícia, aprimoramento de canais de atendimento e delegacias da mulher, e a revisão do Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos, com foco em uma perspectiva racial e de gênero.

Alexandra Montgomery ressalta a importância de esperança e convivência pacífica, destacando que ter esperança é manter uma perspectiva de futuro. As comemorações dos 75 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos devem servir como um lembrete da importância de seguir lutando pela garantia dos direitos de todos, independente de raça, gênero ou condição social. A esperança de um mundo melhor e mais justo deve ser o combustível para seguir em frente na busca pela plena efetivação dos direitos humanos.

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